Termos de Adesão e Licenciamento – SMS 1000

Obrigado por nos escolher para simplificar o mundo junto com você através do canal de mensagens SMS!

Caso seu pedido de contratação seja aprovado, você receberá em até 72 horas por e-mail seus dados de acesso e cópia deste Termo aderido por você.

Fazem parte desse contrato:

ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. Você, Cliente, que
concedeu seu aceite a
estes Termos.
CNPJ nº: 14.096.190/0001-05
Av. Doutor Nilo Peçanha, 2.900 – 14º Andar
Porto Alegre – RS
CEP 91330-001

Antes de começar a utilizar das múltiplas possibilidades presentes na nossa plataforma e a trafegar mensagens SMS você deve saber que ao contratar a ZENVIA você concorda em se comunicar seguindo as determinações da lei e os mais altos padrões de boas práticas em matéria de comunicação.

Os principais tópicos que você encontrará a seguir serão:

A – Como é formado seu contrato:

  • A.1 Além deste Termo de Licenciamento, outros documentos podem se aplicar a relação estabelecida entre você e a ZENVIA. Estes outros documentos são os Termos de Uso do canal SMS e dos demais produtos ou canais específicos dos quais você pode usufruir;
  • A.2 Diferentes produtos disponibilizados pela ZENVIA (como o Zenvia Chat para interface de automação e gerenciamento de mensagens) ou diferentes canais de comunicação (como SMS ou o WhatsApp) podem apresentar regras específicas que devem ser observadas ao serem utilizados. Nos Termos de Uso respectivos a cada produto ou canal é que você encontrará estas regras;
  • A.3 Seu contrato, portanto, é o conjunto formado por cada documento adicional que trate de produtos e/ou canais utilizados por você através da ZENVIA, todos aplicados de forma simultânea e harmônica.
  • A.4 Por este motivo pedimos que você leia atentamente e siga as instruções que estão presentes
    • nos contratos e termos que você já tem contratados conosco;
      E, especialmente caso esta seja sua primeira contratação com a ZENVIA,
    • Nos Termos Gerais de Serviços e Termos de Uso presentes na seção de Termos e Condições em nosso site no link www.zenvia.com/termo.

B – Qual seu plano contratado e qual o valor que você deve pagar:

  • B.1 Você escolheu utilizar o canal SMS através do plano SMS 1000.
  • B.2 Este plano contará com as features descritas no quadro em nosso site no link https://www.zenvia.com/precos#product-sms;
  • B.3 Para utilização deste canal lhe será disponibilizada a ferramenta Zenvia Message disponível em nossa plataforma de comunicação.
  • B.4 Pela utilização do canal SMS através do plano escolhido será devido o valor mensal de R$90,00 (noventa reais);
  • B.5 O valor mensal compreende o limite de até 1000 (mil) mensagens SMS trafegadas (entre enviadas e recebidas). Por mensagens adicionais será cobrado o valor unitário de R$0,09 por SMS.;

C – Como será realizado o faturamento:

  • C.1 Seu ciclo de faturamento ocorrerá entre o 1º e último dia de cada mês;
  • C.2 Se você precisar nos comunicar quaisquer mudanças cadastrais ou informações que afetem a emissão ou o envio de sua Nota Fiscal você deverá fazê-lo até o 15º dia do respectivo ciclo de faturamento;
  • C.3 O pagamento ocorrerá através de boleto bancário ou cartão crédito, através de uma conta cadastrada na plataforma de pagamentos Paypal;
  • C.4 O vencimento de sua fatura será todo dia 20 (vinte) de cada mês de recebimento de sua Nota Fiscal para pagamentos realizados através de boleto bancário. Para cartões de crédito será debitado o valor devido até o 5º dia útil subsequente ao período faturado.
  • C.5 Atrasos no pagamento poderão gerar multa, juros e até suspensão de acesso à sua conta conforme previsto nos Termos Gerais de Serviços Zenvia. Em caso de suspensão, a reativação de seu acesso ocorrerá logo após a compensação bancária de seu pagamento;
  • C.6 Caso sua contratação aconteça no curso de um ciclo de faturamento já iniciado, no primeiro mês de utilização do canal SMS você será cobrado de uma das seguintes formas, prevalecendo a que representar maior valor:
    • quando não atingido o limite de mensagens de sua franquia, proporcionalmente aos dias utilizados até o fechamento do ciclo de faturamento em curso;
    • quando não atingido o limite de mensagens de sua franquia, proporcionalmente à quantidade de mensagens trafegadas, ou então;
    • quando atingido o limite de mensagens de sua franquia, pelo valor total da mensalidade correspondente ao seu plano, observados eventuais valores cobrados por mensagens adicionais quando superado o limite de sua franquia, conforme a cláusula “B.4” acima.

D – Qual o prazo do seu contrato:

  • D.1 Seu contrato permanecerá em vigor até que: (i) você opte formalmente por não mais se utilizar do canal SMS, (ii) a ZENVIA não deseje manter nossa contratação ou (iii) até que ocorra alguma hipótese de rescisão prevista nos Termos Gerais de Serviços Zenvia.
  • D.2 Sendo imotivado o fim de nosso contrato, aquele de nós que optar por encerrá-lo deverá comunicar ao outro com ao menos 30 (trinta) dias de antecedência a sua opção.

E – O que fazer quando você não quiser mais utilizar a Zenvia Connect:

  • E.1 Caso você deseje descontinuar o uso do canal SMS, você deve preencher o Formulário de Cancelamento que pode ser encontrado na Central de Ajuda da Plataforma ou no Fale Conosco em nosso site, no link: https://www.zenvia.com/fale-conosco/pedido-cancelamento.
  • E.2 Com a submissão do Formulário de Cancelamento é que será interrompida a cobrança automática pelos serviços. Ao realizar a sua solicitação de cancelamento promoveremos a suspensão de sua conta e a análise de seu pedido em até 120 (cento e vinte) horas;
  • E.3 Serão cobrados os serviços já prestados pela ZENVIA, seja o valor de sua Mensalidade seja o valor total correspondente aos serviços prestados (quando ultrapassado o limite de mensagens previstos para seu plano).

Se precisarmos resolver alguma disputa envolvendo sua utilização do canal SMS, concordamos em utilizar o foro de Porto Alegre-RS.

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