Termos de Adesão e Licenciamento – Connect SMS 100

Obrigado por nos escolher para simplificar o mundo junto com você através da nossa plataforma Connect para mensagens SMS!

Caso seu pedido de contratação seja aprovado, você receberá em até 72 horas por e-mail seus dados de acesso e cópia deste Termo aderido por você.

Fazem parte desse contrato:

ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. Você, Cliente, que concedeu seu aceite a estes Termos.
CNPJ nº: 14.096.190/0001-05
Av. Doutor Nilo Peçanha, 2.900 – 14º Andar
Porto Alegre – RS
CEP 91330-001

Antes de começar a utilizar das múltiplas possibilidades presentes na Connect e a trafegar mensagens SMS você deve saber que ao contratar a ZENVIA você concorda em se comunicar seguindo as determinações da lei e os mais altos padrões de boas práticas em matéria de comunicação.

Os principais tópicos que você encontrará a seguir serão:

  • A Como é formado seu Contrato;
  • B Qual seu plano contratado e qual o valor que você deve pagar;
  • C Como será realizado o faturamento;
  • D Qual o prazo do seu contrato;
  • E O que fazer quando você não quiser mais utilizar a Connect.

A – Como é formado seu contrato:

  • A.1 Além deste Termo de Licenciamento, outros documentos podem se aplicar a relação estabelecida entre você e a ZENVIA. Estes outros documentos são os Termos de Uso relativos à própria Connect e aos demais produtos ou canais específicos dos quais você pode usufruir em conjunto com a Connect;
  • A.2 Diferentes produtos disponibilizados pela ZENVIA (como o Zenvia Flow para construção de chatbots) ou diferentes canais de comunicação (como SMS ou o WhatsApp) podem apresentar regras específicas que devem ser observadas ao serem utilizados, ainda quando essa utilização ocorra através da interface da Connect. Nos Termos de Uso respectivos a cada produto ou canal é que você encontrará estas regras;
  • A.3 Seu contrato, portanto, é o conjunto formado por cada documento adicional que trate de produtos e/ou canais utilizados por você através da ZENVIA, todos aplicados de forma simultânea e harmônica.
  • A.4 Por este motivo pedimos que você leia atentamente e siga as instruções que estão presentes:
    • i. nos contratos e termos que você já tem contratados conosco;
      E, especialmente caso esta seja sua primeira contratação com a ZENVIA,
    • ii. Nos Termos Gerais de Serviços e Termos de Uso presentes na seção de Termos e Condições em nosso site.

B – Qual seu plano contratado e qual o valor que você deve pagar:

  • B.1 Você escolheu utilizar a Connect através do plano SMS 100.
  • B.2 Este plano contará com as features descritas no quadro em nosso site no link https://www.zenvia.com/produtos/sms#planos;
  • B.3 Pela utilização da Connect através do plano escolhido será devido o valor mensal* de R$19,90 (dezenove reais e noventa centavos);

* O valor mensal compreende o limite de até 100 (cem) mensagens SMS trafegadas (entre enviadas e recebidas). Por mensagens adicionais será cobrado o valor unitário de R$0,199 por SMS.

C – Como será realizado o faturamento:

  • C.1 Seu ciclo de faturamento ocorrerá entre o 1º e último dia de cada mês;
  • C.2 Qualquer mudança que afete a emissão ou o envio de sua Nota Fiscal deverá ser comunicada à ZENVIA com no mínimo 7 (sete) dias úteis de antecedência ao fechamento de seu ciclo;
  • C.3 O pagamento ocorrerá através de boleto bancário ou cartão crédito, através de uma conta cadastrada na plataforma de pagamentos Paypal;
  • C.4 O vencimento de sua fatura será todo dia 20 (vinte) de cada mês de recebimento de sua Nota Fiscal para pagamentos realizados através de boleto bancário. Para cartões de crédito será debitado o valor devido até o 5º dia útil subsequente ao período faturado.
  • C.5 Atrasos no pagamento poderão gerar multa, juros e até suspensão de acesso à sua conta conforme previsto nos Termos Gerais de Serviços Zenvia. Em caso de suspensão, a reativação de seu acesso ocorrerá logo após a compensação bancária de seu pagamento;
  • C.6 No primeiro mês de utilização da Zenvia Connect você poderá (i) ser cobrado proporcionalmente aos dias utilizados quando inferior a um mês (pro rata die) e caso não atingido seu limite de mensagens ou então, (ii) ainda que num período inferior a um mês, caso atinja o limite de mensagens previstos para o seu plano, ser cobrado pelo valor total da mensalidade.

D – Qual o prazo do seu contrato:

  • D.1 Seu contrato permanecerá em vigor até que: (i) você opte por não mais se utilizar da Connect, (ii) a ZENVIA não deseje manter nossa contratação ou (iii) até que ocorra alguma hipótese de rescisão prevista nos Termos Gerais de Serviços Zenvia.
  • D.2 Sendo imotivado o fim de nosso contrato, aquele de nós que optar por encerrá-lo deverá comunicar ao outro com ao menos 30 (trinta) dias de antecedência a sua opção.

E – O que fazer quando você não quiser mais utilizar a Zenvia Connect:

  • E.1 Caso você deseje descontinuar o uso da Zenvia Connect, você deve preencher o Formulário de Cancelamento que pode ser encontrado na Central de Ajuda da Plataforma ou no Fale Conosco em nosso site, no link: https://www.zenvia.com/fale-conosco/pedido-cancelamento.
  • E.2 Com a submissão do Formulário de Cancelamento é que será interrompida a cobrança automática pelos serviços. Ao realizar a sua solicitação de cancelamento promoveremos a suspensão de sua conta e a análise de seu pedido em até 120 (cento e vinte) horas;
  • E.3  Serão cobrados os serviços já prestados pela ZENVIA, seja o valor de sua Mensalidade seja o valor total correspondente aos serviços prestados (quando ultrapassado o limite de mensagens previstos para seu plano).

Se precisarmos resolver alguma disputa envolvendo a Zenvia Connect, concordamos em utilizar o foro de Porto Alegre-RS.

ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A.

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